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O Jornal Económico Roubados 4,2 mil milhões de dados em 2016, revela MasterCard – O Jornal Económico

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O Jornal Económico Aumento da oferta formativa em Masters dos CESIF abre novas portas para emprego no setor da saúde – O Jornal Económico

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O Jornal Económico Empresa Origem- Cozinha Saudável entra no mercado empresarial – O Jornal Económico

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O Jornal Económico Rui Moreira: "o caso Selminho é campanha negra" – O Jornal Económico

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  • Foi pioneiro na relação entre um autarca independente e o poder central, que continua a viver sob uma lógica de partidocracia – que
  • a mesma que existe em Bruxelas. Encontrou algum entrave
  • que não estivesse à espera? No que diz respeito a Bruxelas, é muito difícil a um presidente da câmara falar com essas entidades: não temos possibilidade prática de falar com eles diretamente. Com o poder central, não. Tive de trabalhar com dois governos e quer com o de Passos Coelho quer com o de António Costa, não tive dificuldade nenhuma. Bem pelo contrário: o facto de ser independente até facilita, porque não estamos obrigados a essa disciplina. O envolvimento deste governo na campanha eleitoral no Porto tem sido excessiva, com presenças permanentes de membros do governo em ações de campanha do candidato Manuel Pizarro, do PS, anunciadas não pelo nome mas como membros do Governo. O primeiro-ministro veio ao Porto, o ministro do Ambiente é mandatário da candidatura. E isso cria uma relação tutelar, que eu não tenho. As máquinas partidárias não lhe fazem falta? Nunca precisei e isso permite-me falar com o Governo nos termos que eu considero razoáveis. Da parte dos dois governos e sem exceção – não excluo nenhum ministro – nunca tive nenhuma dificuldade. E muito menos com o Presidente da República. Para isso, não preciso de máquinas partidárias. Precisaria delas
  • outras coisas? O mais difícil é a relação com o Parlamento. Surpreende-me muitas vezes que os deputados eleitos pelo distrito do Porto pareçam esquecer o que é que estão lá a fazer. Há dois bons exemplos sobre essa matéria. Um foi quando o Parlamento se congratulou por unanimidade com a candidatura de Lisboa a receber a Agência do Medicamento; nenhum deles se lembrou de levantar a questão do Porto, numa altura em que eu já tinha escrito ao primeiro-ministro [sobre a vontade do Porto em receber a agência]. O outro foi quando, também unanimemente, o Parlamento aprovou uma proposta da CDU sobre a expansão do metro do Porto que não contemplava a cidade do Porto. Aí sim: na relação com o Parlamento há uma evidente dificuldade – mas julgo que se eu fosse de um partido sentiria a mesma coisa. Não pediu uma maioria absoluta. Se não a conseguir, como vai ser a sua política de alianças, na circunstância em que concluir uma com o PS seria bizarro? Em primeiro lugar, é possível governar uma câmara sem ter maioria. Não tive uma maioria há quatro anos, formou-se uma coligação com o PS que nos vinculava por quatro anos, o PS desvinculou-se desse acordo por razões que compreendo, tenho estado em minoria desde 7 de maio e tenho conseguido governar a câmara. Fazendo consensos e também porque há pessoas – Francisco Assis, do PS, é o melhor exemplo – não se conformam com a disciplina partidária. Espero que isso possa continuar a suceder no futuro. O que mais me preocupa não é o executivo municipal, mas sim a assembleia municipal: o presidente da câmara é sempre o candidato mais votado, mas não assembleia podem ser formadas maiorias. E a assembleia municipal não é apenas um órgão fiscalizador: pode causar grandes constrangimentos na governação. Aí sim, era importante ter um resultado significativo. Tem receio de vir a ter uma "geringonça" instalada na assembleia municipal? Tem-se falado nisso, tanto em termos de artigos de opinião, como Manuel Pizarro tem deixado passar a ideia de que gostaria de haver uma aliança à esquerda. Claramente que essa aliança à esquerda é uma tentativa de, através da assembleia municipal, causar problemas de governabilidade. Está confortável com a forma como um ex-parceiro de coligação conduz a campanha eleitoral? Compreendo as dificuldades de Manuel Pizarro. A única coisa que me surpreende é que ele queira quase invocar, às vezes toca nisso, que o que correu bem foi ele que fez e que as coisas que correram menos bem na opinião dele – e que antes ele achava bem – foram os outros
  • quem fez parte de uma governação, isso não é uma atitude muito inteligente. Mas os portuenses percebem muito bem que o investimento feito na coesão social, na habitação, onde ele foi um bom vereador, foram sempre feitos com base num orçamento negociado pelo executivo, com base num pensamento estratégico desenvolvido em conjunto e que fazia parte do meu programa: quando fizemos o acordo há quatro anos, o PS comprometeu-se a cumprir o nosso programa. Não me parece muito útil a alguém tentar pôr-se em bicos de pés. A sua candidatura é tão coesa como há quatro anos? Pergunto-lhe por uma razão particular: há uns anos, retirou a confiança política a António Fonseca, presidente da junta do centro histórico pela sua lista e ele volta a surgir como candidato. O que é que se passou? Como tantas vezes acontece em qualquer força política e entre independentes, há momentos em que nós conflituamos e momentos em que encontramos caminhos conjuntos – é perfeitamente normal, principalmente dentro dos partidos. Precisamente. Na altura houve uma situação que causou entre nós algum constrangimento – que não pessoal – mas António Fonseca continuou a marcar presença nas assembleias municipais, onde tem lugar, e a alinhar com o movimento independente e a governar a sua junta, pelo que nos pareceu uma escolha perfeitamente normal. Ele mantém-se como presidente da Associação de Bares da Zona Histórica do Porto? Não sei, julgo que sim. O que é que faltou fazer nestes quatro anos? Gostava que algumas coisas tivessem andado mais depressa. Temos hoje um problema muito complicado com a contratação pública. As alterações feitas pelo Governo nessa matéria são muito preocupantes e afetam a capacidade de execução orçamental de todos os municípios. Até há dois anos, tínhamos um instrumento que era a resolução fundamentada: lançado um concurso público, havendo propostas, havendo uma deliberação do júri, sendo essa deliberação validada pelo executivo e pela assembleia municipal quando era caso disso, podia fazer-se a adjudicação e as partes que se sentissem prejudicadas tinham naturalmente o direito de litigar em tribunal; mas essa litigância não impedia que o concurso prosseguisse. Isso acabou para as autarquias, mas não acabou para o governo, que guardou para si esse instrumento. A alteração introduziu um efeito imediatamente suspensivo, e isso tem levado a que muitas coisas que temos em curso tivessem tido atrasos muito significativos. Muitas vezes invoca-se o Tribunal de Contas como culpado, mas eu acho que é a lei. Tenho a melhor das opiniões sobre o Tribunal de Contas, mas veja este exemplo: quando fazemos o orçamento para o ano seguinte e queremos fechar um contrato-programa com a empresa municipal para a habitação social, no qual definimos já o plano de obras que vão
  • que ser lançadas; aprovado o orçamento, o contrato-programa tem de ir para Tribunal de Contas. O Tribunal demora o seu tempo, reenvia o contrato para a empresa, que pode agora lançar concursos; cada vez que lança um concurso, esse concurso tem de ir ao Tribunal de Contas. Esta dupla fiscalização, que está na lei, impede que antes de junho ou julho se lancem concursos públicos – e depois nada se consegue executar. É um problema muito complicado que abrange todos os municípios, que por norma conseguem realizar o orçamento do lado da receita mas não do lado da despesa, ou seja, do investimento. A população não entende isto. Concorda com quem afirma que o que falta no Porto e no centro do Porto é a classe média? Numa envolvente em que há claramente
  • bolha imobiliária, é possível fazer regressar essa classe média? O que eu gostaria é que as pessoas que estão abaixo desse nível conseguissem, fruto do crescimento da cidade, passarem a ser classe média. Gostaríamos que as pessoas regressassem, mas também sabemos que durante os últimos 20 ou 30 anos muitas dessas pessoas compraram habitação noutros concelhos; há muito pouca liquidez no mercado de habitação e portanto não é pela vontade de um presidente de câmara ou até por vontade
  • próprias pessoas que elas podem voltar. O facto de querem voltar já é bom: há uns anos atrás queriam sair daqui. Mas temos de ser ousados, temos de acreditar que as novas gerações – que estudaram, que estão a fazer start up"s, que também são a classe média do Porto – vão fixar-se aqui, no trabalho e vivendo. O que é que se vê a fazer daqui a quatro ou oito anos – ou já a 2 de outubro, se perder as eleições? Tenho tanta coisa para fazer… Mas fecha o seu ciclo de serviço público ou não? Sim, absolutamente: não conto fazer qualquer outra coisa na política, para além de ser presidente da câmara. PS e PSD tinham assegurado – pelo menos ao
  • – que a Selminho não seria um tema de campanha. Afinal está a ser. Como observa isso? Acho que é uma campanha negra. Esperava que não fosse, mas não me admira. É uma campanha negra que tem protagonistas que sabemos bem quem são. Lamento, é uma forma de fazer política que não é a minha. É uma campanha negra formada por forças políticas e por alguns acessórios, de que faz parte alguma comunicação social. Há quatro anos houve uma tentativa vaga de campanha negra; quando anunciei a minha candidatura, o PSD acusou-me de lhe ter roubado a base de dados. Artigo publicado na edição digital do Jornal Económico. Assine
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