O Jornal Económico Manifestações em dez distritos contra fogos e por melhores políticas – O Jornal Económico

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O Jornal Económico Mexidas na TSU só avançam em 2019 – O Jornal Económico

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  • O Governo acabou por não incluir na proposta final do Orçamento de Estado para 2018 (OE2018) a autorização legislativa que permitisse, no próximo ano, fazer variar a TSU paga pelas empresas consoante a modalidade de contrato de trabalho. A medida chegou a constar de uma versão preliminar da proposta de OE2018, mas acabou por "cair" por falta de acordo com o PCP. Comunistas estão contra desagravamento da TSU para premiar empresas que menos recorram a contratos a prazo. Também o ministério liderado por Mário Centeno acabou por considerar que não é o melhor timing para avançar com a medida que está prevista no programa de Governo. Justificação: a criação de emprego está a aumentar em Portugal e, na sua composição, a grande fatia já é constituída por contratos de trabalho sem termo. A designada "taxa de rotatividade" fica, assim, remetida para o final da legislatura. De acordo com a versão preliminar da proposta de 0E2018, de 10 de outubro, o Governo pedia à Assembleia da República uma autorização legislativa para "rever a parcela de redução e de acréscimo da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora de acordo com a modalidade de contrato de trabalho". Segundo a versão preliminar, o Governo poderia, durante o próximo ano, "rever a parcela de redução e de acréscimo da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora de acordo com a modalidade de contrato de trabalho". Objetivo: penalizar os contratos a prazo e as empresas que recorrem excessivamente à rotação de trabalhadores. Recorde-se que o aumento da TSU para as empresas que recorrem a contratos precários está previsto no programa do Governo e é uma das medidas exigidas pelo Bloco de Esquerda nas negociações do OE2018. Mas com a argumentação do Governo, já avança nas negociações deste Orçamento, a medida não deverá ser discutida durante a discussão na especialidade da proposta do OE2018. Já nas Grandes Opções do Plano o executivo se tinha comprometido a avançar, no próximo ano, com a diferenciação da taxa contributiva para as empresas que recorrerem a "relações de emprego atípicas". No relatório da proposta fonal do OE2018, entregue no Parlamento a 13 de Outubro, a medida continua a constar no âmbito das medidas de promoção do emprego, combate à precariedade, mas sem timing. A penalização da TSU já está prevista no Código Contributivo mas nunca chegou a ser aplicada por falta de regulamentação. A lei estabelece um aumento de três pontos percentuais na TSU (de 23,75% para 26,75%) para a entidade empregadora quando estiverem em causa contratos a prazo. Por outro lado, prevê uma redução de um ponto percentual para os contratos permanentes. IRC dá "extra" de 230 milhões
  • ano, a receita
  • IRC deverá ficar 230 milhões de euros acima das previsões iniciais do Governo devido a receitas extraordinárias de muitas empresas, com impacto nos seus resultados, e que estão a reflectir-se em montantes superiores de pagamentos por conta. Até agosto, a receita de IRC aumetou 27% (mais 634 milhões), quase o dobro dos 14% de crescimento previsto
  • esta receita. Segundo a DGO, este aumento de receita resulta fundamentalmente dos pagamentos das autoliquidações relativas ao período de tributação de 2016 (mais 447 milhões de euros) e dos pagamentos por conta (mais 200 milhões de euros)
  • o Exeutivo esta evolução é considerada "extraordinária" dado que não vai repetir-se no próximo ano, o que explica a previsão do Governo de diminuição de 2,7% da receita de IRC em 2018. O aumento da receita de IRC até agosto, em 633,5 milhões de euros, explica a DGO, mantém a trajetória verificada desde maio e resulta fundamentalmente dos pagamentos
  • autoliquidações relativas ao período de tributação de 2016 (mais 447 milhões de euros) e dos pagamentos por conta (mais 200 milhões de euros). Os pagamentos por conta são calculados tendo por base o período de tributação precedente e podem ser divididos em três prestações iguais (julho, setembro e até 15 de Dezembro). Correspondem a 80% do imposto liquidado no período precedente, se o volume de negócios do contribuinte for inferior a 500 mil euros. Sendo o volume de negócios superior a 500 mil euros, corresponderá a 95% do valor liquidado no ano anterior

O Jornal Económico Mourinho Félix: "Acelerar a redução do défice seria um erro" – O Jornal Económico

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  • O Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) é apresentado numa conjuntura favorável de crescimento.
  • dinamismo é sustentável? As projeções para o próximo ano já são de desaceleração. O crescimento que tivemos no último ano deu-se com um crescimento muito forte do investimento, que traduz alguma reposição de stock de capital que foi adiada durante um período muito prolongado de recessão. O que as empresas sentiram é que havia uma política económica sustentada, equilibrada, e que tinham possibilidade de fazer negócio futuro e repuseram parte do investimento que adiaram durante alguns anos, devido à incerteza. Um crescimento do investimento de 8% para um crescimento do PIB de 2,6% é muito elevado. O que considerámos nas projeções para 2018 é algo prudente. Tipicamente o investimento cresce o dobro do produto e o que considerámos foi algo mais próximo disso. Considerámos também uma previsão prudente nas exportações: em linha com o crescimento dos mercados para onde exportamos e com uma hipótese técnica de crescimento nulo de quota de mercado. E também um abrandamento do consumo privado, em linha com o rendimento disponível. Mas diria que os riscos são ascendentes. É possível que haja mais investimento e mais exportações. Em política económica, é preferível ter um cenário prudente e ser surpreendido pela positiva, ter resultados melhores e ganhar flexibilidade na gestão orçamental, do que passar o tempo todo a rever o cenário em baixa, porque isso é que tira confiança aos agentes económicos. Há quem defenda que o dinamismo económico deveria ter sido aproveitado para uma correção estrutural mais vincada das contas públicas. Como reage? A primeira reação a esse tipo de afirmação é que as pessoas devem aprender com os erros. Achar que a mesma receita nas mesmas condições vai dar um resultado diferente do passado… O argumento é que as condições mudaram. As condições mudaram porque a política mudou, não mudaram porque houve um qualquer milagre ou epifania. Se voltarmos à mesma política, voltamos ao mesmo resultado. O que se conseguiu até agora teve que ver com fazer coisas muito diferentes do que se fez no passado. Por um lado, uma consolidação orçamental efetivamente estrutural, duradoura no tempo e que atua diretamente onde existem ineficiências, por oposição ao que foi feito antes, que foi uma consolidação orçamental que, embora fosse contabilizada como estrutural, era claramente conjuntural. Os cortes de salários não eram suscetíveis de ser mantidos, eram temporários. Isso não é estrutural. Por outro lado, foram feitos cortes transversais que produziram algumas poupanças, mas com o custo de um aumento brutal das ineficiências da administração pública. Quando se fala em consolidar mais depressa, é preciso ser-se claro: é cobrar mais impostos? Na perspetiva da oposição, seria não avançar com tantas medidas de redistribuição acordadas com o Bloco e o PCP e ter um ponto de partida mais favorável para a execução do próximo ano. Mas isso quer dizer o quê? Não descer o IRS? O que estamos a fazer é estimular a oferta de trabalho reduzindo o imposto nos rendimentos mais baixos, onde as famílias tendem a ser particularmente sensíveis. O facto de pagarem menos impostos faz com que estejam mais disponíveis para trabalhar mais, terem mais rendimento e gerarem mais PIB. Outra possibilidade seria não cumprir a lei de bases da segurança social. Mas há aumentos extraordinários de pensões, além do cumprimento da lei de bases. Há aumentos extraordinários, mas é curioso que nunca ouvi a direita pronunciar-se contra eles. Se houve coisa que disse foi para alargar esse aumento. O descongelamento das progressões e promoções na administração pública, admito que pudesse não ser feito pela direita, mas aí
  • uma questão
  • conceção do que é o Estado, a administração pública. A direita, quando esteve no Governo, manteve o congelamento das promoções e das progressões, cortou os salários dos funcionários públicos e aumentou os impostos. A administração pública não pode continuar a ter a fuga de pessoas de qualidade que tem tido. Num contexto de recuperação da economia, em que o setor privado está a crescer e tem condições para contratar, se mantenho uma gestão dos funcionários públicos que não premeia o desempenho, o que estou a dizer às pessoas, sobretudo as que têm melhor desempenho, é: "Vão-se embora para o setor privado". Eu posso fazer isso para destruir o Estado, mas não é o caminho que escolhemos. É sempre possível dizer para fazer uma consolidação orçamental mais rápida, ter esse discurso outra vez: "Ir além, mais rápido, chegar mais rápido ao défice zero, se eu fosse ministro o défice já seria zero". Tudo isso pode ser dito, mas a experiência anterior não foi boa e repeti-la no mesmo país, nas mesmas condições, terá o mesmo resultado. É não aprender com os erros. No mercado de trabalho, há quem defenda que foram as reformas feitas durante o programa de ajustamento que possibilitaram esta dinâmica mais recente. E, de facto, o Governo tem-se mostrado reticente em fazer reversões na área laboral. Como comenta? O programa da troika foi desenhado ainda antes do Executivo anterior, em negociações com as instituições internacionais e foram tomadas um conjunto de medidas no mercado de trabalho. A opinião que tenho, da análise que fiz antes de estar nestas funções, é de que houve uma ênfase excessiva na formação do salário, na questão da contratação coletiva e de desmantelar esse mecanismo, que não produziu frutos particularmente interessantes. Houve pouca ênfase, mas houve alguma, nas medidas relacionadas com as quantidades de trabalho, da contratação e do despedimento. E aí acho que o que foi feito – e isso era algo que já era proposto há muito tempo – permitiu reduzir a segmentação. A redução das indemnizações contribuiu para a redução da segmentação. Essa medida em particular tende a gerar um maior crescimento dos contratos sem termo, por oposição aos contratos a termo, que é o que estamos a ver agora. Mas há uma questão que é muito importante perceber. Quando essa medida foi discutida e aprovada, aplicou-se apenas a novos contratos. Ora, essa reforma foi feita algures no início do programa da troika, mas só entrou em vigor agora, não no sentido legal, mas no sentido económico do termo, porque só agora é que se começou a criar emprego. Só agora é que os novos contratos beneficiam dessa mudança, porque antes se fez uma política que destruiu o emprego. A criação de emprego é que possibilitou que essa reforma afetasse os contratos de trabalho novos. O que está a acontecer no mercado de trabalho hoje, o que está a fazer o emprego crescer, é a capacidade de dinamização da economia, não tenhamos dúvidas. O emprego está a crescer porque as pessoas têm mais rendimento e há mais procura. Está a crescer porque o turismo está a crescer por boas razões. Essa ideia de querer associar um determinado resultado a uma determinada reforma, num momento determinado do tempo, do ponto de vista económico e técnico, é uma coisa infantil. É não perceber que a realidade não é gerada por um choque, mas sim por uma multiplicidade de choques. A melhoria do desempenho económico e orçamental fez com que a S&P revisse o rating do país. Já se sente algum reflexo dessa decisão na captação de investidores
  • a dívida pública nacional? Antes do upgrade havia muitos investidores que nos diziam que gostavam de entrar, mas que nós estávamos no pior sítio para se estar: sem investment grade e portanto não elegíveis para os livros de mercados avançados
  • mercado emergente, a taxa muito baixa de Portugal não conseguia competir com as dos mercados emergentes. Diziam-nos: "Estão num sítio onde ninguém compra". O que aconteceu com o upgrade da S&P foi que muitos desses investidores, que tinham uma restrição nos critérios de risco que têm de seguir, passaram a
  • possibilidade de comprar. E daí que se tenha assistido a descidas de taxas nos mercado. Que reações teve das agências de rating, agora em Washington? O feedback é bastante positivo. A S&P está muito contente com a decisão que tomou, com o facto de o Orçamento para 2018 continuar a estratégia que tem sido seguida. A DBRS vê uma evolução muito positiva e não excluíram a possibilidade de reavaliar o outlook, que está em estável. A Fitch está bastante construtiva. Na Moody"s, que sempre foi a agência mais conservadora, há também uma alteração de perceção muito significativa. Nos rating triggers – o que para eles é fundamental para uma reavaliação da posição – todas estão focadas nos mesmos três pontos: evolução do rácio da dívida, processo de consolidação orçamental e sistema financeiro e crédito malparado. E todas acham que houve evoluções positivas nestas três vertentes. Ou seja, no próximo ano já teremos todas as agências de rating em nível de investimento? Em condições normais, diria que isso é expectável. Podemos ter notícias boas a relativamente breve trecho de
  • duas que faltam. Dos rating triggers de que falou, qual é aquele em que é mais complicado apresentar argumentos? Na questão da dívida, ela está a descer, mas o volume é substancial. O volume ainda é grande. Claro que seria melhor enfrentar os riscos externos com 60% de dívida do que com 120%. Mas, embora seja um nível elevado, é gerível. Bélgica e Itália também são países com níveis de dívida elevados, que têm de ser geridos. Depois de 131% do PIB em 2016, o que prevemos no Orçamento é 126,2% este ano e 123,5% no próximo ano. É uma descida de cerca de oito pontos percentuais em dois anos. Este ritmo tem de ser mantido, o que quer dizer que vamos ter de manter saldos primários durante este período. Enquanto estivermos acima de 100%, obviamente que há
  • uma vulnerabilidade. Mas uma agência de rating é suposto fazer uma avaliação do que é o futuro. O que é importante para uma agência de rating é ter a dívida a descer de uma forma sustentável e perceber que o país está a seguir uma trajetória que é para continuar. Portugal tem sido beneficiado de financiamento a baixas taxas de juro. Até quando poderá durar esta bonança? As taxas que temos refletem a política monetária, que está com taxas muito baixas. Como ainda estamos com uma inflação – sobretudo a inflação core – longe dos 2% [a meta do BCE], diria que ainda há margem para a política monetária manter esta postura durante algum tempo. O que está em cima da mesa é o BCE ponderar o início do processo de tapering (a retirada dos estímulos não convencionais), dos programas de compra de dívida. Mas isso ainda demorará a refletir-se num ciclo de subida de taxas de juro. Diria que estas taxas ainda durarão mais algum tempo. Se houver uma retirada desses estímulos não convencionais a curto/médio prazo, qual será o impacto para Portugal? Estamos a refinanciar nos mercados, por ano, um valor que anda à volta dos 15/16 mil milhões de euros. Portanto, se houver um aumento de taxas de um ponto percentual, sobre 15 mil milhões de euros, estamos a falar de 150 milhões de euros por cada ponto percentual. São 15 milhões de euros por cada décima de ponto percentual e a partir daí é uma questão de sensibilidade: se a retirada aumenta duas, três ou quatro décimas. Mas há uma questão que é fundamental perceber quanto ao tapering . No caso de Portugal, o BCE já chegou a um ponto muito próximo do limite de compras em muitas das linhas que temos emitidas, o que quer dizer que há já muito tempo está a comprar muito menos dívida. Num certo sentido, Portugal já está há algum tempo em tapering . Quando houver retirada desse estímulo, o efeito já será mitigado. E há outro aspeto. Quando as duas agências de rating que mantêm Portugal ainda num nível de investimento especulativo passarem para um nível de investimento, Portugal vai entrar num conjunto de índices de dívida soberana internacional. Vai haver compras às cegas, passe a expressão. Há um conjunto de investidores que compram índices de dívidas aos bancos de investimento e que vão começar a comprar uma determinada percentagem de dívida portuguesa, tal como compram dívida checa ou belga, porque está no mesmo cabaz. E aí há uma margem adicional para descida do spread da dívida nacional. Quanto é? Ninguém sabe dizer. Mas significa que, mesmo quando as taxas começarem a subir, a descida do spread pode acomodar total ou parcialmente a subida das taxas. Na minha perspetiva, há uma janela de pelo menos um ano em que Portugal pode beneficiar de taxas de juro relativamente baixas e pode refinanciar a dívida a juros mais baixos. Nesse cenário, a almofada financeira é para manter? No próximo ano e até ao final do mandato manter-se-á a estratégia de ter uma almofada financeira que nos permita viver com desafogo, se houver algum evento que cause perturbação nas taxas. Neste momento, temos uma almofada de liquidez de 50% das necessidades de financiamento dos próximos 12 meses. Isto quer mais ou menos dizer que, se houver uma perturbação, podemos manter-nos em apneia durante seis meses. À medida que formos tendo mais acesso a mercado e a volatilidade for mais pequena, essa almofada escusa de ser tão espessa. O target que anunciámos aos investidores é um valor à volta de 40%, o que já são cinco meses em vez de seis. Mas não voltaremos a um mundo em que se vive sem almofada financeira. Mesmo tendo acesso pleno ao mercado, Portugal deve sempre manter uma almofada financeira. E os pagamentos antecipados ao FMI, são para manter? Já foi anunciado o reforço dos pagamentos antecipados ao FMI este ano, em mil milhões. E tendo em conta a execução orçamental, é possível que ainda este ano se possa fazer mais um pagamento. Estamos a avaliar. Obviamente que queremos manter uma almofada de liquidez confortável e o pior que podia acontecer era dar a ideia de que estamos a pagar reduzindo o grau de segurança. Mas a execução orçamental tem corrido de feição e isso pode permitir fazer mais algum pagamento este ano. Não hesitaremos em fazê-lo porque é o financiamento mais caro e qualquer pagamento reduz o custo

O Jornal Económico Incêndios: Xanana Gusmão pede ao Governo de Timor para estudar forma de ajuda a Portugal – O Jornal Económico

  • Madeira
  • 16 Outubro 2017, 16:25

O Jornal Económico Catalunha está cada vez mais isolada – O Jornal Económico

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  • Desde logo na frente política, tanto interna como externa. A última esperança para os independentistas estava, paradoxalmente, nas mãos da monarquia – mas a intervenção desta semana do rei Filipe VI foi tudo menos conciliatória. A Catalunha ponderava a hipótese de o rei optar por sugerir que as partes desavindas, Barcelona e Madrid, tentassem retomar o diálogo e, por essa via, encontrassem uma solução "politicamente correta". Mas o rei produziu um discurso muito duro, em que a Catalunha foi acusada de ilegalidade, anti-democracia, deslealdade e (quase) traição, não dando qualquer margem para que o diálogo pudesse ser uma opção. Filipe VI manteve-se deste modo completamente alinhado com as iniciativas, por muitos consideradas demasiado violentas, que o governo de Mariano Rajoy engendrou para bloquear o referendo à independência e foi definitivo na defesa da Constituição, que impede qualquer fissura na integridade territorial do país. Externamente, e apesar de todos os esforços da Generalitat, nenhum país esboçou qualquer vislumbre de apoio à causa catalã. A União Europeia, com a Comissão à frente, manteve-se intransigente na afirmação de que o problema da Catalunha
  • meramente nacional e que, em todo o caso, uma saída da esfera espanhola implicaria uma automática autoexclusão do agregado da União. Martin Schulz, líder dos social-democratas alemães recentemente batidos pela chanceler Angela Merkel nas eleições gerais
  • há duas semanas, ainda esboçou uma queixa contra os excessos da polícia espanhola face aos manifestantes catalães, mas ficou por aí. Os únicos apoios externos explícitos à causa catalã vieram do pior dos lados, aquele que a Generalitat com certeza dispensaria: dos partidos da extrema-direita europeia (UKIP britânico, Frente Nacional francesa, AfD alemão, PVV holandês, FPO austríaco, entre outros igualmente pouco recomendáveis). Economia dá maus sinais Na frente económica, as notícias dificilmente podiam ser piores. Os maiores bancos com origem na região, o CaixaBank (dono do BPI) e o Sabadell (ex-acionista do BPC) preparam-se para retirar as suas sedes sociais da região, na tentativa de colocar a salvo mais de 90 mil milhões de euros expostos à economia catalã. Ao mesmo tempo, os meios de comunicação espanhóis falam de mecanismos internos às instituições postos a funcionar para drenar fundos
  • fora do perímetro fronteiriça da Catalunha – o que desde logo abrirá a partir de segunda-feira, se for caso disso, uma crise de crédito com proporções e consequências difíceis de antever. Entretanto, na frente dos mercados, tudo vai mal
  • Em apenas três dias, o CaixaBank e o Sabadell perderam três mil milhões de euros de capitalização bolsista – arrastando atrás de si a generalidade do sistema financeiro, que ainda está na "ressaca" do plano de resgate de que foi alvo e não precisa de mais um sismo num momento ainda bastante delicado. Tanto as acções do CaixaBank como as do Sabadell passaram o dia de ontem a recuperar, mas o sinal está dado. Sinal deram também as cotações da dívida soberana espanhola, que ontem mesmo, no que tem a ver com as yield dos títulos a 10 anos, subiram mais 1 ponto base, para 1,792% – no que é, de qualquer modo,
  • tendência geral para todas as dívidas soberanas da Zona Euro. Os research
  • agências e consultoras internacionais também estão a fazer o seu papel, o do costume: espalham pelas redações dos jornais estudos que antecipam a desgraça, se se der o caso de a Catalunha se tornar independente. Resumindo: a Catalunha está cada vez mais só, e arrisca-se a ficar ainda mais, se na próxima segunda-feira declarar a independência. Resta saber, se o fizer, qual será a resposta do governo de Madrid, agora espaldado pela intervenção de Filipe VI e pelo silêncio internacional. Artigo publicado na edição digital do
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